Gestão Carreira: 1440 Livros RTF
MANIFESTO DA UNIVERSIDADE NOVA
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20 de dez. de 1996 ... VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da ... dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
http://www.anped11.uerj.br/doc14/manifesto.rtf
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LEI No 9
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20 de dez. de 1996 ... VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da ... dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
https://antigo.infraestrutura.gov.br/images/GEIPOT/legislacao-geipot/2000/2000.9-Lei9986.rtf
edital esmagis-mt nº 001/2009
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http://www.tjmt.jus.br/INTRANET.ARQ/downloads/Esmagis/Noticias%20Esmagis/file/Edital%20ESMAGIS%20N%20001-2009.rtf
https://www.caues.gov.br/wp-content/uploads/2015/0...
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https://www.caues.gov.br/wp-content/uploads/2015/03/27-plenaria-ordinaria-caues.rtf
ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE ...
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20 de dez. de 1996 ... VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da ... dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
https://cidadao.tce.mt.gov.br/licitacao/detalhe/numero/000000000202020/ent_codigo/1114420/exercicio/2020/situacao/5/modalidade/12/data/22-04-2020/nome/PLICDOC_202004_00503.RTF/tipo/rtf
https://cidadao.tce.mt.gov.br/licitacao/detalhe/nu...
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https://cidadao.tce.mt.gov.br/licitacao/detalhe/numero/000000000222019/ent_codigo/1126523/exercicio/2019/situacao/5/modalidade/12/data/26-03-2019/nome/PLICDOC_201903_08362.RTF/tipo/rtf
www.mp.rn.gov.br/Portal/inicio/patrimonio-publico/...
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http://www.mp.rn.gov.br/Portal/inicio/patrimonio-publico/patrimonio-publico-material-de-apoio/atuacao-do-mp/tacs/4180-termo-de-ajustamento-de-conduta-parelhas-06-2013-00002321-0-camara-municipal-portal-da-transparencia-1/file
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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http://repositorio.londrina.pr.gov.br/index.php/menu-assistencia/estrutura-1/legislacao-5/legislacao-nacional/21831-lei9394-96/file
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