https://www.anamatra.org.br/media/com_submissoes/f...
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XXVIII – decidir, em grau de recurso, sobre ... exercício da função. § 2º Os membros eleitos exercerão a função por 2 (dois) anos, permitida uma recondução. CLDF.
https://www.anamatra.org.br/media/com_submissoes/files/2018-04-09-16-55-24-Transpar--ncia-nas-informa----es-para-funcionamento-de-comit--.doc
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https://romelandia.sc.gov.br/uploads/sites/465/202...
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XXVIII – decidir, em grau de recurso, sobre ... exercício da função. § 2º Os membros eleitos exercerão a função por 2 (dois) anos, permitida uma recondução. CLDF.
https://romelandia.sc.gov.br/uploads/sites/465/2022/05/2409144_Lei_Complementar_n_03_2022.doc
estatuto dos funcionários públicos do município de ibiuna titulo i ...
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XXVIII – decidir, em grau de recurso, sobre ... exercício da função. § 2º Os membros eleitos exercerão a função por 2 (dois) anos, permitida uma recondução. CLDF.
https://www.ibiuna.sp.leg.br/leis/legislacao/Estatuto%20Funcionarios%20publicos.doc/at_download/file
https://www.tce.sp.gov.br/sites/default/files/legi...
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XXVIII – decidir, em grau de recurso, sobre ... exercício da função. § 2º Os membros eleitos exercerão a função por 2 (dois) anos, permitida uma recondução. CLDF.
https://www.tce.sp.gov.br/sites/default/files/legislacao/Instru%C3%A7%C3%B5es-01-2020%20-%20Atualizadas%20conforme%20resolu%C3%A7%C3%A3o%2023%202022%20rev%20010223.doc
Grupo I – Classe II – 2ª Câmara
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XXVIII – decidir, em grau de recurso, sobre ... exercício da função. § 2º Os membros eleitos exercerão a função por 2 (dois) anos, permitida uma recondução. CLDF.
https://www.tcu.gov.br/acordaoslegados/2008/Plenario/AC-2008-000659-AC-PL.doc
RESOLUÇÃO Nº 01/96
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XXVIII – decidir, em grau de recurso, sobre ... exercício da função. § 2º Os membros eleitos exercerão a função por 2 (dois) anos, permitida uma recondução. CLDF.
https://mppr.mp.br/sites/default/arquivos_restritos/files/migrados/File/colegio/05_de_12_12_13_.doc
http://www.toojardimportoalegre.seed.pr.gov.br/red...
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XXVIII – decidir, em grau de recurso, sobre ... exercício da função. § 2º Os membros eleitos exercerão a função por 2 (dois) anos, permitida uma recondução. CLDF.
http://www.toojardimportoalegre.seed.pr.gov.br/redeescola/escolas/27/2790/846/arquivos/File/PTDS/9C/9Cmatematicamaristela.doc
CLDF
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XXVIII – decidir, em grau de recurso, sobre ... exercício da função. § 2º Os membros eleitos exercerão a função por 2 (dois) anos, permitida uma recondução. CLDF.
https://transparencia.defensoria.df.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/LC-DF-2010-00828-AT.doc