Exercicios Resolvidos De Funcoes Do Primeiro Grau: 1340 Livros RTF
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A Seção entendeu remeter o julgamento do conflito de competência à Corte Especial, com a finalidade de alterar ou cancelar a Súm. ... primeiro grau da Justiça ... Sem título.
https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=178857&cdCategoria=1&doc=origem
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GRUPO I – CLASSE VII – Plenário - TCU
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A Seção entendeu remeter o julgamento do conflito de competência à Corte Especial, com a finalidade de alterar ou cancelar a Súm. ... primeiro grau da Justiça ... Sem título.
https://www.tcu.gov.br/acordaoslegados/2008/Plenario/AC-2008-002262-AN-PL.rtf
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A Seção entendeu remeter o julgamento do conflito de competência à Corte Especial, com a finalidade de alterar ou cancelar a Súm. ... primeiro grau da Justiça ... Sem título.
https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=180134&cdCategoria=1&doc=origem
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A Seção entendeu remeter o julgamento do conflito de competência à Corte Especial, com a finalidade de alterar ou cancelar a Súm. ... primeiro grau da Justiça ... Sem título.
https://portal.tjpe.jus.br/documents/d/jurisprudencia/informativo-de-jurisprudencia-ed-2025-02-rtf-1?download=true
S B D A - Associação Brasileira De Direito Aeronáutico E Espacial
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A Seção entendeu remeter o julgamento do conflito de competência à Corte Especial, com a finalidade de alterar ou cancelar a Súm. ... primeiro grau da Justiça ... Sem título.
https://sbda.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Dir_Esp.rtf
Minuta - Senado Federal
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http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getTexto.asp?t=83949&c=RTF
A C Ó R D Ã O
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https://portal.trt3.jus.br/internet/jurisprudencia/incidentes-suscitados-irr-iac-arginc-tst/downloads/irr-rr-243000-58_2013_5_13_0023-1.rtf
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https://www.stj.jus.br/docs_internet/informativos/RTF/Inf0413.rtf
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