Ofício - Câmara Municipal de Nova Odessa - Consulta
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... delegado, mediante sistema de rodízio, pelo período de um ano, devendo ser ... Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) ou deficiente intelectual em ... Resolução nº 0006/2010-PGJ - MPMS.
https://siscam.camaranovaodessa.sp.gov.br/arquivo?Id=93703
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... delegado, mediante sistema de rodízio, pelo período de um ano, devendo ser ... Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) ou deficiente intelectual em ... Resolução nº 0006/2010-PGJ - MPMS.
https://riopreto.siscam.com.br/arquivo?Id=636476
checklist_entidade_privada_sem... - SIGCON Saída
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https://sigconsaida.mg.gov.br/wp-content/uploads/arquivos/checklists/checklist_entidade_privada_sem_fins_lucrativos.docx
19/05/2021
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... delegado, mediante sistema de rodízio, pelo período de um ano, devendo ser ... Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) ou deficiente intelectual em ... Resolução nº 0006/2010-PGJ - MPMS.
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/desenvolvimento/19_05_2021.docx
Check-list de documentos para celebração de convênio com ...
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... delegado, mediante sistema de rodízio, pelo período de um ano, devendo ser ... Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) ou deficiente intelectual em ... Resolução nº 0006/2010-PGJ - MPMS.
https://www.saude.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/12/Anexo-IV-da-Resolucao-004-Celebracao-com-Entidades-Privadas-Sem-Fins-Lucrativos-7d7.docx
Manual-de-Concessões-Civis-2016-Versão-Word.docx - TCDF
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https://intranet.tc.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/Manual-de-Concess%C3%B5es-Civis-2016-Vers%C3%A3o-Word.docx
1620584869-596457.docx - Prefeitura Municipal de Piraúba/MG
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https://www.pirauba.mg.gov.br/upload_files/1620584869-596457.docx
Resolução nº 0006/2010-PGJ - MPMS
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https://www.mpms.mp.br/atos-e-normas/download/14441