DECRETO Nº 59 - Legislação do Estado de São Paulo
Formato do Arquivo: Microsoft Word
Eu, como delegado, como policial, não posso aplicar medida de proteção. A Lei Maria da Penha está para ser alterada. Se ela for alterada, o delegado vai ... 040516.doc 18/05/2016 13:18 Ata.
http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/6c1c1e9cc93f7db583257bc0004886fc/$FILE/59.396.doc
-
Formato do Arquivo: Microsoft Word
Senhor Delegado, - Imprensa Oficial
Formato do Arquivo: Microsoft Word
Eu, como delegado, como policial, não posso aplicar medida de proteção. A Lei Maria da Penha está para ser alterada. Se ela for alterada, o delegado vai ... 040516.doc 18/05/2016 13:18 Ata.
https://www.imprensaoficial.com.br/Enegocios/BaixaEdital.aspx?LicitacaoID=1143210&EventoLicitacaoID=3506907
LEI COMPLEMENTAR Nº 15 DE 14 DE OUTUBRO DE 1986
Formato do Arquivo: Microsoft Word
Eu, como delegado, como policial, não posso aplicar medida de proteção. A Lei Maria da Penha está para ser alterada. Se ela for alterada, o delegado vai ... 040516.doc 18/05/2016 13:18 Ata.
http://ditel.casacivil.ro.gov.br/cotel/Livros/Files/LC15.doc
PROVIMENTO nº 075/2016 - MPCE
Formato do Arquivo: Microsoft Word
Eu, como delegado, como policial, não posso aplicar medida de proteção. A Lei Maria da Penha está para ser alterada. Se ela for alterada, o delegado vai ... 040516.doc 18/05/2016 13:18 Ata.
https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2016/03/20180186-Recomendacao-conducao-de-veiculos-automotores-por-adolescentes.doc
LEI Nº 5 - Polícia Militar
Formato do Arquivo: Microsoft Word
Eu, como delegado, como policial, não posso aplicar medida de proteção. A Lei Maria da Penha está para ser alterada. Se ela for alterada, o delegado vai ... 040516.doc 18/05/2016 13:18 Ata.
https://central.pm.al.gov.br/sistemas/public/intranet/publico/download/id/81/param/3/set/1/get/2e13df64/dist/1568392116
lei-11340-7-agosto-2006-545133-normaatualizada-pl.doc
Formato do Arquivo: Microsoft Word
Eu, como delegado, como policial, não posso aplicar medida de proteção. A Lei Maria da Penha está para ser alterada. Se ela for alterada, o delegado vai ... 040516.doc 18/05/2016 13:18 Ata.
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2006/lei-11340-7-agosto-2006-545133-normaatualizada-pl.doc
Sem título
Formato do Arquivo: Microsoft Word
Eu, como delegado, como policial, não posso aplicar medida de proteção. A Lei Maria da Penha está para ser alterada. Se ela for alterada, o delegado vai ... 040516.doc 18/05/2016 13:18 Ata.
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1386154
040516.doc 18/05/2016 13:18 Ata
Formato do Arquivo: Microsoft Word
Eu, como delegado, como policial, não posso aplicar medida de proteção. A Lei Maria da Penha está para ser alterada. Se ela for alterada, o delegado vai ... 040516.doc 18/05/2016 13:18 Ata.
https://www.cl.df.gov.br/documents/5744614/14547870/01+AP+-+040516.doc/e27a07f3-fd8b-4c36-ae72-f9bdc7971658?version=1.0&t=1612183398179