LEI Nº 1
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... erosão, assoreamento, contaminação, poluição, rejeitos, depósitos e outros danos. Art. 204. O planejamento, a construção e preservação de rodovias, estradas ... JUSTIFICATIVA.
https://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/1b758e65922af3e904256b220050342a/cc6fd9ddbdf5548e04256dda006ab9e9/$FILE/LEI%201.653.rtf
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A RELAÇÃO EDUCATIVA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ...
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... erosão, assoreamento, contaminação, poluição, rejeitos, depósitos e outros danos. Art. 204. O planejamento, a construção e preservação de rodovias, estradas ... JUSTIFICATIVA.
http://26reuniao.anped.org.br/trabalhos/mariaameliacastrogiovanetti.rtf
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das ...
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... erosão, assoreamento, contaminação, poluição, rejeitos, depósitos e outros danos. Art. 204. O planejamento, a construção e preservação de rodovias, estradas ... JUSTIFICATIVA.
https://conama.mma.gov.br/index.php?option=com_sisconama&task=documento.download&id=13707
Abdias do Nascimento
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... erosão, assoreamento, contaminação, poluição, rejeitos, depósitos e outros danos. Art. 204. O planejamento, a construção e preservação de rodovias, estradas ... JUSTIFICATIVA.
https://ipeafro.org.br/wp-content/uploads/2018/07/O-BRASIL-NA-MIRA-DO-PAN-AFRICANISMO.rtf
A RESERVA DA BIOSFERA DO CINTURÃO VERDE DA CIDADE ...
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... erosão, assoreamento, contaminação, poluição, rejeitos, depósitos e outros danos. Art. 204. O planejamento, a construção e preservação de rodovias, estradas ... JUSTIFICATIVA.
http://cmq.esalq.usp.br/wiki/lib/exe/fetch.php?media=publico:syllabvs:lcf0300:subplaaca.rtf
Sem título
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... erosão, assoreamento, contaminação, poluição, rejeitos, depósitos e outros danos. Art. 204. O planejamento, a construção e preservação de rodovias, estradas ... JUSTIFICATIVA.
https://www.stj.jus.br/docs_internet/informativos/RTF/Inf0191.rtf
A C \'d3 R D \'c3 O
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... erosão, assoreamento, contaminação, poluição, rejeitos, depósitos e outros danos. Art. 204. O planejamento, a construção e preservação de rodovias, estradas ... JUSTIFICATIVA.
https://consultadocumento.tst.jus.br/consultaDocumento/acordao.do?anoProcInt=2022&numProcInt=206068&dtaPublicacaoStr=17/10/2023%2007:00:00&origem=documento&nia=8214346
JUSTIFICATIVA
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... erosão, assoreamento, contaminação, poluição, rejeitos, depósitos e outros danos. Art. 204. O planejamento, a construção e preservação de rodovias, estradas ... JUSTIFICATIVA.
https://www.alesc.sc.gov.br/expediente/2001/pl0523.rtf