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  1. 7 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003-2025- PNCP

     
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    ... eletrônico, receber intimações eletrônicas e praticar atos processuais. § 3 ... eletrônica ou do envio da correspondência eletrônica. (NR). Art. 48. O ... Sem título.
    https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/00814574000101/compras/2025/8/arquivos/1
  2.  
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  3. PROAD n. 8025_2024 - Homologação de Aviso de Dispensa ...

     
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    ... eletrônico, receber intimações eletrônicas e praticar atos processuais. § 3 ... eletrônica ou do envio da correspondência eletrônica. (NR). Art. 48. O ... Sem título.
    https://portal.trt23.jus.br/portal/sites/portal/files/groups/contratos/149_-_despacho_dg_-_homologa_o_aviso_de_dispensa_de_licitacao_n._44-2025_doc._100.rtf

  4. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002.2025 - PNCP

     
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    ... eletrônico, receber intimações eletrônicas e praticar atos processuais. § 3 ... eletrônica ou do envio da correspondência eletrônica. (NR). Art. 48. O ... Sem título.
    https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/00814574000101/compras/2025/9/arquivos/1

  5. MINUTA (02 de outubro de 2006)

     
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    ... eletrônico, receber intimações eletrônicas e praticar atos processuais. § 3 ... eletrônica ou do envio da correspondência eletrônica. (NR). Art. 48. O ... Sem título.
    https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao_212.rtf

  6. Texto Original - Assembleia Legislativa da Bahia

     
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    ... eletrônico, receber intimações eletrônicas e praticar atos processuais. § 3 ... eletrônica ou do envio da correspondência eletrônica. (NR). Art. 48. O ... Sem título.
    https://www.al.ba.gov.br/fserver/:docs:Proposicoes2007:PL__16_808_2007_1.rtf

  7. RTF - TRE-AM

     
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    ... eletrônico, receber intimações eletrônicas e praticar atos processuais. § 3 ... eletrônica ou do envio da correspondência eletrônica. (NR). Art. 48. O ... Sem título.
    https://www.tre-am.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/relatorios-cnj/gestao-pessoas/arquivos-sgp/tre-am-relacao-terceirizados-setembro-2023-rtf

  8. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/06 - TRT6

     
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    ... eletrônico, receber intimações eletrônicas e praticar atos processuais. § 3 ... eletrônica ou do envio da correspondência eletrônica. (NR). Art. 48. O ... Sem título.
    https://www.trt6.jus.br/portal/sites/default/files/documents/pre79.10.rtf

  9. Sem título

     
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    ... eletrônico, receber intimações eletrônicas e praticar atos processuais. § 3 ... eletrônica ou do envio da correspondência eletrônica. (NR). Art. 48. O ... Sem título.
    https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=182036&cdCategoria=1&doc=origem

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