Sem título
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... adolescentes com necessidades especiais, sem que, até ... c) a oferta, obrigatória e gratuita, da Educação Especial em estabelecimento público de ensino;. Sem título.
https://site.mppr.mp.br/sites/hotsites/arquivos_restritos/files/documento/2024-05/sugestao_de_atuacao_-_modelo_minuta-portaria-escolas-em-tempo-integral.odt
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PDF 0000291-51.2024.4.01.8000 - TRF1
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... adolescentes com necessidades especiais, sem que, até ... c) a oferta, obrigatória e gratuita, da Educação Especial em estabelecimento público de ensino;. Sem título.
https://www.trf1.jus.br/trf1/conteudo/DICAP/11.09.2025-CONVOCA%C3%87%C3%83O-PARA-A-HETEROIDENTIFICA%C3%87%C3%83O-DE-CANDIDATO-NEGRO-EM-SEI_23558075_Edital.odt
recomendação ministerial nº ***/202 - MPCE
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... adolescentes com necessidades especiais, sem que, até ... c) a oferta, obrigatória e gratuita, da Educação Especial em estabelecimento público de ensino;. Sem título.
https://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2024/01/20240024-Minuta-Recomendacao-SME-Educacao-Infantil-pre-escola.odt
Microsoft Word - SO DO DIA 01 DE março DE 2021
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... adolescentes com necessidades especiais, sem que, até ... c) a oferta, obrigatória e gratuita, da Educação Especial em estabelecimento público de ensino;. Sem título.
https://www.registro.sp.leg.br/institucional/noticias/SODODIA06DEABRILDE2026ATUALIZADO.odt
cláusula segunda - do [aumento/supressão] de valores - PGE-PR
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... adolescentes com necessidades especiais, sem que, até ... c) a oferta, obrigatória e gratuita, da Educação Especial em estabelecimento público de ensino;. Sem título.
https://www.pge.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2022-10/anexo_5_minuta.odt
Concurso 20 - UFJF
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... adolescentes com necessidades especiais, sem que, até ... c) a oferta, obrigatória e gratuita, da Educação Especial em estabelecimento público de ensino;. Sem título.
https://www2.ufjf.br/concursos/wp-content/uploads/sites/99/2020/01/Prova-escrita-objetiva-104.2019-ODT-1.odt
6.7.1 Estágio Curricular Supervisionado - Rio de Janeiro - UNIRIO
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... adolescentes com necessidades especiais, sem que, até ... c) a oferta, obrigatória e gratuita, da Educação Especial em estabelecimento público de ensino;. Sem título.
https://www.unirio.br/prograd/orientacoes-aos-alunos/TEMPLATE_PPC_GRADUACAO.odt
Sem título
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https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2018/07/decisao_-_liminar_-_acp_-_cuidadores_escolas_-_estado.odt