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Direito Processual Civil Castro Mendes DOCX, página 3

Direito Processual Civil Castro Mendes: 145 Livros DOCX

  1. Edital Completo - Câmara Municipal de Santa Bárbara

     
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    TC-16/94 e 3º da Lei de Introdução ao Código Civil (item 2.2 do Relatório DCE). ... PROCESSUAL CIVIL. MULTA DO ART. 538, P. ÚN., DO CPC. ALEGADA OFENSA AO ART ... dotc-e2011-06-13.docx - TCE-SC.
    https://www.camarasantabarbara.sp.gov.br/Arquivos/Licitacoes/1342341411064923752167913796250100240228115.docx
  2.  
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  3. Minuta_e_Lista_Verific_Manifest... - PGE-PR

     
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    TC-16/94 e 3º da Lei de Introdução ao Código Civil (item 2.2 do Relatório DCE). ... PROCESSUAL CIVIL. MULTA DO ART. 538, P. ÚN., DO CPC. ALEGADA OFENSA AO ART ... dotc-e2011-06-13.docx - TCE-SC.
    https://www.pge.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2023-10/Minuta_e_Lista_Verific_Manifesta%C3%A7%C3%A3o_Uniforme_1051_2023.docx
  4. plano_de_ensino_-_direito_constitucional_-ii_-_2018-2.docx

     
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    TC-16/94 e 3º da Lei de Introdução ao Código Civil (item 2.2 do Relatório DCE). ... PROCESSUAL CIVIL. MULTA DO ART. 538, P. ÚN., DO CPC. ALEGADA OFENSA AO ART ... dotc-e2011-06-13.docx - TCE-SC.
    https://professor.ufop.br/sites/default/files/alexandre/files/plano_de_ensino_-_direito_constitucional_-ii_-_2018-2.docx
  5. 35_Anexos_REL_XIV_3.docx

     
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    TC-16/94 e 3º da Lei de Introdução ao Código Civil (item 2.2 do Relatório DCE). ... PROCESSUAL CIVIL. MULTA DO ART. 538, P. ÚN., DO CPC. ALEGADA OFENSA AO ART ... dotc-e2011-06-13.docx - TCE-SC.
    https://ficheiros.parlamento.pt/DILP/Rel_Actividade/RA_XIV_3/35_Anexos_REL_XIV_3.docx
  6. documento Ata da Sessão de 08.07.2025 - TJAM

     
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    https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/tribunal-pleno-1/atas-do-tribunal-pleno-do-ano-de-2025/53115-ata-da-sessao-de-08-07-2025/file
  7. Posse2010.docx - STF

     
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    https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoInstitucionalPossePresidencial/anexo/Posse2010.docx
  8. documento Ata da Sessão de 13.05.2025 - TJAM

     
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    https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia-esmam/atas-de-sessoes/tribunal-pleno-1/atas-do-tribunal-pleno-do-ano-de-2025/52480-ata-da-sessao-de-13-05-2025/file
  9. dotc-e2011-06-13.docx - TCE-SC

     
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    https://consulta.tce.sc.gov.br/Diario/dotc-e2011-06-13.docx

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