14ª Conferência Nacional de Saúde – CNS
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1º - A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada ... Sem título.
https://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2012/03/Contribui%C3%A7%C3%B5es%20de%20profissionais%20de%20enfermagem%20para%20a%2014%C2%AA%20Confer%C3%AAncia%20Nacional%20de%20Sa%C3%BAde.odt
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ATA DA 35ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DO PLENO DO TRIBUNAL ...
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1º - A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada ... Sem título.
https://www.trt6.jus.br/portal/sites/default/files/documents/ataadm_17.2024.odt
MENSAGEM Nº
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https://s3.amazonaws.com/municipais/originais/juiz_de_fora-mg/2016/ord-13478-2016-juiz_de_fora-mg.odt?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=AKIAI4GGM64DHHZJ3HAA%2F20241128%2Fus-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20241128T084724Z&X-Amz-Expires=900&X-Amz-SignedHeaders=host&response-content-disposition=inline%3B%20filename%3Dord-13478-2016-juiz_de_fora-mg.odt&X-Amz-Signature=1c4720131cfe7f86e05f49d70e7142044273271374561bf0cf6dafa9e00a18da
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https://www.trt6.jus.br/portal/sites/default/files/documents/acordao_26.odt
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https://www.cnmp.mp.br/portal/images/normas/Recomendao_48.odt
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https://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/5042/1/ELVIRA%20ARA%C3%9AJO%20PONTES.odt
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https://www.mppi.mp.br/internet/wp-content/uploads/2021/11/2018.09.26-Minuta-de-TAC-CENTRO-LGBT-RAIMUNDO-PEREIRA-Dra.-M.odt
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https://www.pmsmm.rj.gov.br/transparencia/legislacao/leis/2018/LEI_2123_2018.odt