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Direito Constitucional Bernardo Gonçalves RTF

Direito Constitucional Bernardo Gonçalves: 69 Livros RTF

  1. Cumpridas as fases de classificação, lances, negociação ... - TRE-RO

     
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    ... direito de arrependimento previsto no art. 49 e dá outras providências ... Gonçalves, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro ... 05 - Resenha de Maio de 2008 - Senado Federal.
    https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/copy_of_contratacoes/dispensas/dispensa-de-licitacao-em-2023/arquivos/tre-ro-dispensa-eletronica-030-2023-resultado
  2.  
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  3. Download do documento (RTF) - STF

     
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    ... direito de arrependimento previsto no art. 49 e dá outras providências ... Gonçalves, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro ... 05 - Resenha de Maio de 2008 - Senado Federal.
    https://portal.stf.jus.br/servicos/dje/verDecisao.asp?numDj=164&dataPublicacao=19/08/2022&incidente=6459508&capitulo=6&codigoMateria=2&numeroMateria=152&texto=10034008

  4. A C Ó R D Ã O - TST

     
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    ... direito de arrependimento previsto no art. 49 e dá outras providências ... Gonçalves, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro ... 05 - Resenha de Maio de 2008 - Senado Federal.
    https://consultadocumento.tst.jus.br/consultaDocumento/acordao.do?anoProcInt=2014&numProcInt=43864&dtaPublicacaoStr=28/06/2024%2007:00:00&origem=documento&nia=8251835

  5. SENADO FEDERAL

     
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    ... direito de arrependimento previsto no art. 49 e dá outras providências ... Gonçalves, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro ... 05 - Resenha de Maio de 2008 - Senado Federal.
    https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento/download/96a6a249-3cde-4e57-9966-73ff5fd662f2

  6. GRUPO I – CLASSE V – Plenário - TCU

     
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    ... direito de arrependimento previsto no art. 49 e dá outras providências ... Gonçalves, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro ... 05 - Resenha de Maio de 2008 - Senado Federal.
    https://www.tcu.gov.br/acordaoslegados/2008/Plenario/AC-2008-002891-ASC-PL.rtf

  7. 11 - Resenha de Novembro de 2005 - Senado Federal

     
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    ... direito de arrependimento previsto no art. 49 e dá outras providências ... Gonçalves, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro ... 05 - Resenha de Maio de 2008 - Senado Federal.
    https://www25.senado.leg.br/documents/12427/32068/11%20-%20Resenha%20de%20Novembro%20de%202005/aa99bdc7-9846-4b1d-ac21-e9addb60f0ce

  8. Sem título

     
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    ... direito de arrependimento previsto no art. 49 e dá outras providências ... Gonçalves, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro ... 05 - Resenha de Maio de 2008 - Senado Federal.
    https://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=2237630

  9. 05 - Resenha de Maio de 2008 - Senado Federal

     
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    ... direito de arrependimento previsto no art. 49 e dá outras providências ... Gonçalves, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro ... 05 - Resenha de Maio de 2008 - Senado Federal.
    https://www25.senado.leg.br/documents/12427/32080/05%20-%20Resenha%20de%20Maio%20de%202008/e0c82d39-7f8e-4776-8832-cab016e8f2b1

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