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Direito Ambiental E Os Tributos DOC, página 4

Direito Ambiental E Os Tributos: 9350 Livros DOC

  1. LEI MUNICIPAL Nº 4

     
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    ... direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos. Art. 7° Os ... § 1º A licença ambiental será exigida em conformidade com a Lei específica que ... LEI COMPLEMENTAR Nº - Portal Prefeitura de Dourados.
    https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2011/566/566_texto_integral.doc
  2.  
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  3. REGIMENTO INTERNO - Câmara Municipal de Uruguaiana

     
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    ... direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos. Art. 7° Os ... § 1º A licença ambiental será exigida em conformidade com a Lei específica que ... LEI COMPLEMENTAR Nº - Portal Prefeitura de Dourados.
    https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1990/444/resolucao_no_09_1990_atualizada_ate_a_emenda_no_030_2024.doc

  4. P R E Â M B U L O - Prefeitura de Itanhaém

     
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    ... direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos. Art. 7° Os ... § 1º A licença ambiental será exigida em conformidade com a Lei específica que ... LEI COMPLEMENTAR Nº - Portal Prefeitura de Dourados.
    https://www.itanhaem.sp.gov.br/legislacao-municipal/mais-procurados/LEI-ORGANICA%20DO-MUNICIPIO-98-SECOES%20ok.doc

  5. Clique aqui para fazer o Download do arquivo.

     
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    ... direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos. Art. 7° Os ... § 1º A licença ambiental será exigida em conformidade com a Lei específica que ... LEI COMPLEMENTAR Nº - Portal Prefeitura de Dourados.
    https://www.camarafazendavilanova.rs.gov.br/projeto/download/download/573/

  6. PROJETO DE LEI - Prefeitura de Itanhaém

     
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    ... direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos. Art. 7° Os ... § 1º A licença ambiental será exigida em conformidade com a Lei específica que ... LEI COMPLEMENTAR Nº - Portal Prefeitura de Dourados.
    https://www.itanhaem.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Lei-4652-1.doc

  7. O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DAS ...

     
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    ... direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos. Art. 7° Os ... § 1º A licença ambiental será exigida em conformidade com a Lei específica que ... LEI COMPLEMENTAR Nº - Portal Prefeitura de Dourados.
    https://www.uvm.edu/~jfarley/UFSC/literatura/literatura%20em%20portugues/MAY%20&%20Loureiro/Gesta%CC%83o%20Ambiental.doc

  8. LEI ORGÂNICA - Ivoti

     
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    ... direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos. Art. 7° Os ... § 1º A licença ambiental será exigida em conformidade com a Lei específica que ... LEI COMPLEMENTAR Nº - Portal Prefeitura de Dourados.
    https://www.ivoti.rs.gov.br/admin/arquivos/lei_organica_ivoti.doc

  9. LEI COMPLEMENTAR Nº - Portal Prefeitura de Dourados

     
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    ... direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos. Art. 7° Os ... § 1º A licença ambiental será exigida em conformidade com a Lei específica que ... LEI COMPLEMENTAR Nº - Portal Prefeitura de Dourados.
    https://www.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2014/08/LC-71_2003-CTM-C%C3%B3digo-Tribut%C3%A1rio-Municipal-ATUALIZADA.doc

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