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ºs 13/97, 14/97 e 16/97, todas de 10 de Julho (Moçambique);; Lei n.º 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 (Brasil);; Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto ( ... O controlo externo das parcerias público-privadas.
https://scm.oas.org/doc_public/PORTUGUESE/HIST_17/AG07456P07.doc
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EDITAL DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 017/IPUF/2011
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ºs 13/97, 14/97 e 16/97, todas de 10 de Julho (Moçambique);; Lei n.º 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 (Brasil);; Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto ( ... O controlo externo das parcerias público-privadas.
https://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/doc/16_08_2013_16.37.07.22a922f768706b0f2e5d883eb223471f.doc
Natureza: Embargos de Declaração
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ºs 13/97, 14/97 e 16/97, todas de 10 de Julho (Moçambique);; Lei n.º 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 (Brasil);; Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto ( ... O controlo externo das parcerias público-privadas.
https://www.tcu.gov.br/acordaoslegados/2008/Plenario/AC-2008-000879-MV-PL.doc
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ºs 13/97, 14/97 e 16/97, todas de 10 de Julho (Moçambique);; Lei n.º 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 (Brasil);; Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto ( ... O controlo externo das parcerias público-privadas.
https://camaracarmodocajuru.mg.gov.br/imagens/li_arquivos/1/arquivos_14520241057230.doc
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM)
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ºs 13/97, 14/97 e 16/97, todas de 10 de Julho (Moçambique);; Lei n.º 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 (Brasil);; Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto ( ... O controlo externo das parcerias público-privadas.
https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/534/2019/01/APCN_PPGEMEF_VERSO_FINAL_MAIO_2013.doc
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ºs 13/97, 14/97 e 16/97, todas de 10 de Julho (Moçambique);; Lei n.º 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 (Brasil);; Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto ( ... O controlo externo das parcerias público-privadas.
http://celepar7cta.pr.gov.br/mppr/noticias.nsf/a3f1510fe91dd82b03256817004971fb/69ea8e06fb019572832574ff0053717d/$FILE/353.doc
ACTA DA REUNIÃO 'Tipo de reunião (maiúsculas)' DA CÂMARA ...
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ºs 13/97, 14/97 e 16/97, todas de 10 de Julho (Moçambique);; Lei n.º 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 (Brasil);; Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto ( ... O controlo externo das parcerias público-privadas.
https://portal.cm-albufeira.pt/municipio/sites/default/files/public/RepositorioDocumentos/rc13082014.doc
O controlo externo das parcerias público-privadas
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ºs 13/97, 14/97 e 16/97, todas de 10 de Julho (Moçambique);; Lei n.º 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 (Brasil);; Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto ( ... O controlo externo das parcerias público-privadas.
https://www.sislog.com/ta/IMG/doc/Tema_II_mocambique.doc