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Decreto 49 2012 DOC, página 3

Decreto 49 2012: 23800 Livros DOC

  1. PREFEITURA OA CIOAOE DO RIO DE JANEIRO

     
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    49/52: estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro ... d) Decreto nº 7713, de 03.4.2012, p. DOU de 04.4.12: Estabelece a aplicação ... SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – S U S.
    http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/929875/DLFE-241810.doc/1.0
  2.  
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  3. REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N. 432, DE 2012, QUE ...

     
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    49/52: estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro ... d) Decreto nº 7713, de 03.4.2012, p. DOU de 04.4.12: Estabelece a aplicação ... SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – S U S.
    https://sistemas.sc.gov.br/cmf/pesquisa/docs/2017/DPMF/DEC17097_17.doc

  4. Sem título

     
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    49/52: estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro ... d) Decreto nº 7713, de 03.4.2012, p. DOU de 04.4.12: Estabelece a aplicação ... SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – S U S.
    https://www.ceesp.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/3968-2013-par-80-14.doc

  5. Sem título

     
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    49/52: estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro ... d) Decreto nº 7713, de 03.4.2012, p. DOU de 04.4.12: Estabelece a aplicação ... SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – S U S.
    https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1051525

  6. DECRETO N

     
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    https://doisvizinhos.pr.gov.br/uploads/5378/anexos/1730.doc

  7. OFÍCIO PRESIDENTE nº 506/2012

     
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    https://saoroque.siscam.com.br/arquivo?Id=30850

  8. DECRETO N

     
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    https://doisvizinhos.pr.gov.br/uploads/5378/anexos/1469.doc

  9. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – S U S

     
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    49/52: estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro ... d) Decreto nº 7713, de 03.4.2012, p. DOU de 04.4.12: Estabelece a aplicação ... SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – S U S.
    https://www.mppi.mp.br/internet/wp-content/uploads//2013/07/legislao%20bsica%20em%20sade%20pblica%20-%20sus.doc

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