ORGAO : 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
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89 da Constituição Estadual e tendo em vista as disposições da Lei n° 2.257, de 9 de julho de 2001, ... V - usinas de energia elétrica, qualquer que seja a ... DECRETO Nº.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/DNN/2002/anexos/ANDNN9487-02.rtf
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https://www25.senado.leg.br/documents/12427/32068/...
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89 da Constituição Estadual e tendo em vista as disposições da Lei n° 2.257, de 9 de julho de 2001, ... V - usinas de energia elétrica, qualquer que seja a ... DECRETO Nº.
https://www25.senado.leg.br/documents/12427/32068/10%20-%20Resenha%20de%20Outubro%20de%202005/c6fb08a7-087e-4a0b-a62f-e91a262f1978
SENADO FEDERAL
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portaria do dia 13 de novembro de 1997
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89 da Constituição Estadual e tendo em vista as disposições da Lei n° 2.257, de 9 de julho de 2001, ... V - usinas de energia elétrica, qualquer que seja a ... DECRETO Nº.
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ESTADO DA BAHIA
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89 da Constituição Estadual e tendo em vista as disposições da Lei n° 2.257, de 9 de julho de 2001, ... V - usinas de energia elétrica, qualquer que seja a ... DECRETO Nº.
https://www.al.ba.gov.br/fserver/:docs:Proposicoes2007:PL__16_514_2007_1.rtf
FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO DE APOIO A CURSOS DE PÓS ...
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Portaria nº 55/MPOG, de 7/4/00
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http://geipot.gov.br/download/2000/2000.9-Port55.rtf
DECRETO Nº
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