projetoPedadogico.doc - AWS
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... (Hermenêutica a Aplicação do Direito, 18ª ed., Forense, 1999, pp. 93-94). Para o Ministro Carlos Veloso, "(...) se a lei se diz interpretativa e nada ... LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR.
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... (Hermenêutica a Aplicação do Direito, 18ª ed., Forense, 1999, pp. 93-94). Para o Ministro Carlos Veloso, "(...) se a lei se diz interpretativa e nada ... LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR.
https://www.migalhas.com.br/arquivo_artigo/art20110613-02.doc
Terminologia Juridica.doc - Site SA
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... (Hermenêutica a Aplicação do Direito, 18ª ed., Forense, 1999, pp. 93-94). Para o Ministro Carlos Veloso, "(...) se a lei se diz interpretativa e nada ... LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR.
https://www.sitesa.com.br/juridico/Terminologia%20Juridica.doc
Tese 209 - MPSP
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... (Hermenêutica a Aplicação do Direito, 18ª ed., Forense, 1999, pp. 93-94). Para o Ministro Carlos Veloso, "(...) se a lei se diz interpretativa e nada ... LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR.
https://www.mpsp.mp.br/documents/840131/1295698/tese-209_0.doc/1dc13773-83ff-624e-b3ba-e8d97d95d6cf?t=1641832949927&download=true
Acórdão nº 1568/06 - Tribunal Pleno - TCE-PR
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... (Hermenêutica a Aplicação do Direito, 18ª ed., Forense, 1999, pp. 93-94). Para o Ministro Carlos Veloso, "(...) se a lei se diz interpretativa e nada ... LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR.
https://www1.tce.pr.gov.br/multimidia/2011/2/doc/00001518.doc
CLIPPING SEFIN/CRE/RO
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... (Hermenêutica a Aplicação do Direito, 18ª ed., Forense, 1999, pp. 93-94). Para o Ministro Carlos Veloso, "(...) se a lei se diz interpretativa e nada ... LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR.
https://www.sefin.ro.gov.br/portalsefin/anexos/162.50976975180552CLIPPING_SEFIN_CRE_RO_165_FEV_2008.doc
Espécies tributárias - ATF Cursos Jurídicos
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... (Hermenêutica a Aplicação do Direito, 18ª ed., Forense, 1999, pp. 93-94). Para o Ministro Carlos Veloso, "(...) se a lei se diz interpretativa e nada ... LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR.
https://www.atfcursosjuridicos.com.br/repositorio/material/tribut-rio.aulas.degravadas.doc
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
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... (Hermenêutica a Aplicação do Direito, 18ª ed., Forense, 1999, pp. 93-94). Para o Ministro Carlos Veloso, "(...) se a lei se diz interpretativa e nada ... LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR.
https://www.atfcursosjuridicos.com.br/repositorio/material/resumo-direitotributario.doc