Texto Original - Assembleia Legislativa da Bahia
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00 TAXAS UTILIZAÇÃO ATERRO SANITÁRIO. 52.558,24. 60.000,00. 60.000,00. 1121.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRINCIPAL. 227.233,15. Tributos Arrecadados - Artigo 162 da Constituição Federal.
https://www.al.ba.gov.br/fserver/:docs:Proposicoes2017:PL__22_586_2017_1.rtf
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Arquivo 1 - Câmara Municipal de Araras
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00 TAXAS UTILIZAÇÃO ATERRO SANITÁRIO. 52.558,24. 60.000,00. 60.000,00. 1121.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRINCIPAL. 227.233,15. Tributos Arrecadados - Artigo 162 da Constituição Federal.
https://siscam.camara-araras.sp.gov.br/arquivo?Id=12534
Ordem do Dia - Assembleia Legislativa da Bahia
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00 TAXAS UTILIZAÇÃO ATERRO SANITÁRIO. 52.558,24. 60.000,00. 60.000,00. 1121.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRINCIPAL. 227.233,15. Tributos Arrecadados - Artigo 162 da Constituição Federal.
https://www.al.ba.gov.br/fserver/:docs:Proposicoes2019:PDL_2_511_2019_1.rtf
APELAÇÃO CRIMINAL 201051040010664 - Justiça Federal
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00 TAXAS UTILIZAÇÃO ATERRO SANITÁRIO. 52.558,24. 60.000,00. 60.000,00. 1121.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRINCIPAL. 227.233,15. Tributos Arrecadados - Artigo 162 da Constituição Federal.
https://cgi.trf2.jus.br/iteor/RJ0108110/1/171/566897.rtf
Tributos Arrecadados - Artigo 162 da Constituição Federal
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00 TAXAS UTILIZAÇÃO ATERRO SANITÁRIO. 52.558,24. 60.000,00. 60.000,00. 1121.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRINCIPAL. 227.233,15. Tributos Arrecadados - Artigo 162 da Constituição Federal.
https://transparencia.capaobonito.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Janeiro.rtf
Minuta - Senado Federal
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00 TAXAS UTILIZAÇÃO ATERRO SANITÁRIO. 52.558,24. 60.000,00. 60.000,00. 1121.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRINCIPAL. 227.233,15. Tributos Arrecadados - Artigo 162 da Constituição Federal.
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getTexto.asp?t=109965
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - CONAMA
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00 TAXAS UTILIZAÇÃO ATERRO SANITÁRIO. 52.558,24. 60.000,00. 60.000,00. 1121.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRINCIPAL. 227.233,15. Tributos Arrecadados - Artigo 162 da Constituição Federal.
https://conama.mma.gov.br/index.php?option=com_sisconama&task=documento.download&id=14467
Tributos Arrecadados - Artigo 162 da Constituição Federal
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00 TAXAS UTILIZAÇÃO ATERRO SANITÁRIO. 52.558,24. 60.000,00. 60.000,00. 1121.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRINCIPAL. 227.233,15. Tributos Arrecadados - Artigo 162 da Constituição Federal.
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