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Antunes Varela Codigo Civil Anotado DOC, página 2

Antunes Varela Codigo Civil Anotado: 12 Livros DOC

  1. DIREITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 10/1/02

     
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    ... leis ordinárias, como a Lei nº 1098; a Lei nº 1048; a Lei nº 7.853, e o Código Civil, que são leis importantíssimas, mas estão no 3º degrau da hierarquia. Anais da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com ....
    https://www.direitodefamilia.adv.br/2020/wp-content/uploads/2020/06/transexualismo.doc
  2.  
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  3. Introdução

     
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    ... leis ordinárias, como a Lei nº 1098; a Lei nº 1048; a Lei nº 7.853, e o Código Civil, que são leis importantíssimas, mas estão no 3º degrau da hierarquia. Anais da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com ....
    https://googlegroups.com/group/civil120111/attach/81a1e2130ea2d9ea/AMARAL,%20Francisco%20-%20Direito%20Civil%20-%20Introduc%CC%A7a%CC%83o.doc?part=0.2

  4. Jurisprudência

     
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    ... leis ordinárias, como a Lei nº 1098; a Lei nº 1048; a Lei nº 7.853, e o Código Civil, que são leis importantíssimas, mas estão no 3º degrau da hierarquia. Anais da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com ....
    https://josemendonca.com.br/biblioteca.doc

  5. Anais da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com ...

     
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    ... leis ordinárias, como a Lei nº 1098; a Lei nº 1048; a Lei nº 7.853, e o Código Civil, que são leis importantíssimas, mas estão no 3º degrau da hierarquia. Anais da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com ....
    https://ppeees-cpan.ufms.br/wp-content/uploads/2016/06/2000-relatorio_1_conferencia_direitos_pessoa_com_deficiencia_internet2006.doc

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