DECRETO Nº 5
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... álcool, incluindo álcool hidratado industrial, espessante e outros;. VII - frasco álcool pet, classificado no código 3923.30.00 da Nomenclatura Comum do ... Isenta do ICMS as operações de doação aos órgãos da Justiça ....
http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/fd8600de8a55c7fc04256b210079ce25/d5c8d726082e214604256e2d00689811/$FILE/DECRETO%20N%C2%BA%205.018,%20DE%2016%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%201989.doc
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PORTARIA GM/MS Nº 2
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... álcool, incluindo álcool hidratado industrial, espessante e outros;. VII - frasco álcool pet, classificado no código 3923.30.00 da Nomenclatura Comum do ... Isenta do ICMS as operações de doação aos órgãos da Justiça ....
http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/14550214/4365493/07_PORTARIAMS2.197.doc
CONVÊNIOS DO ANO DE 2003
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https://www.sefaz.rr.gov.br/downloads?task=download.send&id=7999&catid=985&m=0
Formulário de encaminhamento de servidor(a)
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https://portaldoservidor.guarulhos.sp.gov.br/openFile.php?arq=/files/formulario_alcoolismo.doc
Drogas Conceitos
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https://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/cms/grupopaginas/105/988/Drogas_Conceitos.doc
CARTA DE ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR:
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https://ondatta.com.br/contabil/formularios/arquivos/advertencia.doc
Planejamento Participativo – UTD – 14/03/2007 Vídeo Conferência
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http://escolas.educacao.ba.gov.br/system/files/private/midiateca/documentos/2015/acmatunid38ano.doc
Isenta do ICMS as operações de doação aos órgãos da Justiça ...
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http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg280202.nsf/ae9f9e0701e533aa032572e6006cf5fd/7d011abaf5a4afaa032585f1004d3855/$FILE/17289.doc