Aguas Pluviais: 4870 Livros DOC
SEI/PMJ - 0020478501 - Decreto
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d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais ... PROCESSO Nº 01394068-6:.
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DO GABINETE DO PRESIDENTE
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https://www.imasul.ms.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/TR-PRADE-PARA-AA-DISP.-INADEQUADA-RES.-SOL.-URB..doc
INDICAÇÃO
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https://www.estiva.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/leis-sancionadas/2021/lei-no-1602-21-institui-orgao-colegiado-saneamento-basico.doc
Termo de Referência 5: Dispensa de Reserva de disponibilidade ...
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https://sema.rs.gov.br/upload/arquivos/201611/23162756-5disp-reserva-disponib-hidrica-e-solic-autorizacao-const-acudes-obras-a-serem-constr-ou-refor.doc
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Termo de Referência 3: Solicitação de Outorga e de Alvará de ...
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https://www.sema.rs.gov.br/upload/arquivos/201611/23160450-3-solicitacao-de-outorga-e-de-alvara-de-regularizacao-para-acudes-obras-existentes-1.doc
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