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Agente Do Direito Positivo Sistema Social E Desvio De Comportamento DOC, página 2

Agente Do Direito Positivo Sistema Social E Desvio De Comportamento: 616 Livros DOC

  1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE ...

     
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    ... Sistema Único de Saúde - SUS. A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social que provê os mínimos sociais ... GRUPO I - CLASSE VII - Plenário.
    https://www.mprs.mp.br/adins/arquivo/parecer/45478/?filename=13800-0900-05-6_001.DOC
  2.  
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  3. Sem título

     
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    ... Sistema Único de Saúde - SUS. A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social que provê os mínimos sociais ... GRUPO I - CLASSE VII - Plenário.
    https://documentsearch.oas.org/legacydocument/pt/AG06222P04.doc

  4. DIREITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 10/1/02

     
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    ... Sistema Único de Saúde - SUS. A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social que provê os mínimos sociais ... GRUPO I - CLASSE VII - Plenário.
    https://www.direitodefamilia.adv.br/2020/wp-content/uploads/2020/06/transexualismo.doc

  5. GRUPO I – CLASSE V – Plenário

     
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    ... Sistema Único de Saúde - SUS. A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social que provê os mínimos sociais ... GRUPO I - CLASSE VII - Plenário.
    https://www.tcu.gov.br/acordaoslegados/2005/Plenario/AC-2005-000684-UA-PL.doc

  6. Sem título

     
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    ... Sistema Único de Saúde - SUS. A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social que provê os mínimos sociais ... GRUPO I - CLASSE VII - Plenário.
    https://www.al.sp.gov.br/spl/2023/12/Transcricao/1000540026_1000680070_Transcricao.doc

  7. Sem título

     
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    ... Sistema Único de Saúde - SUS. A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social que provê os mínimos sociais ... GRUPO I - CLASSE VII - Plenário.
    https://repositorio.enap.gov.br/jspui/bitstream/1/5071/1/Marcio%20Avito%20Ribeiro%20Faria.doc

  8. GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE CARVALHO

     
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    ... Sistema Único de Saúde - SUS. A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social que provê os mínimos sociais ... GRUPO I - CLASSE VII - Plenário.
    https://www.espp.pr.gov.br/sites/escola-saude/arquivos_restritos/files/migrados/File/GILSON_DE_CASSIA_MARQUES_DE_CARVALHO.doc

  9. GRUPO I - CLASSE VII - Plenário

     
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    ... Sistema Único de Saúde - SUS. A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social que provê os mínimos sociais ... GRUPO I - CLASSE VII - Plenário.
    https://www.tcu.gov.br/acordaoslegados/2003/Plenario/AC-2003-001465-UA-PL.doc

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