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Administração De Pessoal RTF, página 7

Administração De Pessoal: 2550 Livros RTF

  1. MANDADO DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL

     
    Formato do Arquivo: Formato Rico de Texto
    30 de mai. de 2003 ... Conforme dispõe o n.º 2 do artigo 34º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente: « ao pessoal ... PARECER JURÍDICO N.
    https://esaj.tjac.jus.br/pastadigital/getRTF.do?nuSeqRecurso=00000&nuProcesso=0006708-50.2009.8.01.0001&cdDocumento=29842140&conferenciaDocEdigOriginal=false&nmAlias=PG5DS&origemDocumento=M&nuPagina=0&numInicial=1&tpOrigem=2&flOrigem=P&cdProcesso=010004OXW0000&cdFormatoDoc=2&cdForo=1&idDocumento=29842140-1-0&numFinal=1&sigiloExterno=N
  2.  
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  3. Sem título

     
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    30 de mai. de 2003 ... Conforme dispõe o n.º 2 do artigo 34º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente: « ao pessoal ... PARECER JURÍDICO N.
    https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decmin/1960-1969/decretodoconselhodeministros-531-23-janeiro-1962-355687-regulamento-pe.rtf

  4. Sem título

     
    Formato do Arquivo: Formato Rico de Texto
    30 de mai. de 2003 ... Conforme dispõe o n.º 2 do artigo 34º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente: « ao pessoal ... PARECER JURÍDICO N.
    https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas/arquivos/tre-ro-parecer-juridico-155-2024

  5. Sem título

     
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    30 de mai. de 2003 ... Conforme dispõe o n.º 2 do artigo 34º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente: « ao pessoal ... PARECER JURÍDICO N.
    http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getTexto.asp?t=77978

  6. Sem título

     
    Formato do Arquivo: Formato Rico de Texto
    30 de mai. de 2003 ... Conforme dispõe o n.º 2 do artigo 34º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente: « ao pessoal ... PARECER JURÍDICO N.
    https://cmumarizal.rn.gov.br/transparencia/transparencia-administrativa/licitacoes/export/?format=rtf

  7. Sem título

     
    Formato do Arquivo: Formato Rico de Texto
    30 de mai. de 2003 ... Conforme dispõe o n.º 2 do artigo 34º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente: « ao pessoal ... PARECER JURÍDICO N.
    https://www2.tce.am.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Publicacao-da-32o-Sessao-Administrativa-2022-RTF.rtf

  8. Sem título

     
    Formato do Arquivo: Formato Rico de Texto
    30 de mai. de 2003 ... Conforme dispõe o n.º 2 do artigo 34º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente: « ao pessoal ... PARECER JURÍDICO N.
    https://www.tre-rr.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-orcamentaria-financeira-e-contabil-1/demonstracoes-contabeis-1/2019/notas-explicativas-2019-rtf

  9. PARECER JURÍDICO N

     
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    30 de mai. de 2003 ... Conforme dispõe o n.º 2 do artigo 34º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente: « ao pessoal ... PARECER JURÍDICO N.
    https://files.dre.pt/bases_especiais/dgo/2003/05/30/29936873.rtf

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