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  1. Texto Original

     
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    ... pública. Segundo alega, não há que se falar na ocorrência dos crimes de falsificação e uso de sinal público, se a fé pública não foi atingida. No mérito ... APELACAO CRIMINAL 200551020005357 - Justiça Federal.
    https://www.al.ba.gov.br/fserver/:docs:Proposicoes2017:MOC_20_392_2017_1.rtf
  2.  
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  3. Capítulo 105 — Uma figueira é usada para ensinar sobre a fé

     
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    ... pública. Segundo alega, não há que se falar na ocorrência dos crimes de falsificação e uso de sinal público, se a fé pública não foi atingida. No mérito ... APELACAO CRIMINAL 200551020005357 - Justiça Federal.
    https://cfp2.jw-cdn.org/a/89c068c/1/o/jy_T_106.rtf
  4. A C Ó R D Ã O - TST

     
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    ... pública. Segundo alega, não há que se falar na ocorrência dos crimes de falsificação e uso de sinal público, se a fé pública não foi atingida. No mérito ... APELACAO CRIMINAL 200551020005357 - Justiça Federal.
    https://consultadocumento.tst.jus.br/consultaDocumento/acordao.do?anoProcInt=2015&numProcInt=33096&dtaPublicacaoStr=26/06/2015%2007:00:00&origem=documento&nia=6411966
  5. História 14 — Deus prova a fé de Abraão

     
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    ... pública. Segundo alega, não há que se falar na ocorrência dos crimes de falsificação e uso de sinal público, se a fé pública não foi atingida. No mérito ... APELACAO CRIMINAL 200551020005357 - Justiça Federal.
    https://cfp2.jw-cdn.org/a/157e7a/1/o/my_T_17.rtf
  6. A Igreja os Jovens - Pastoral da Juventude - Mercaba

     
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    ... pública. Segundo alega, não há que se falar na ocorrência dos crimes de falsificação e uso de sinal público, se a fé pública não foi atingida. No mérito ... APELACAO CRIMINAL 200551020005357 - Justiça Federal.
    https://www.mercaba.org/SANLUIS/Pires.A%20Igleja%20e%20os%20jovens.rtf
  7. LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005

     
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    ... pública. Segundo alega, não há que se falar na ocorrência dos crimes de falsificação e uso de sinal público, se a fé pública não foi atingida. No mérito ... APELACAO CRIMINAL 200551020005357 - Justiça Federal.
    https://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/66ecc3cfb53d53ff04256b140049444b/7d4c429ae344e05e042570df00563ef2/$FILE/LEI%20COMPLEMENTAR%20116%20-%20REPUBLICA%C3%87%C3%83O.rtf
  8. 0004953-71.2021-Publicacao-da-homologacao-PE-94-2022-TJAC

     
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    ... pública. Segundo alega, não há que se falar na ocorrência dos crimes de falsificação e uso de sinal público, se a fé pública não foi atingida. No mérito ... APELACAO CRIMINAL 200551020005357 - Justiça Federal.
    https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/0004953-71.2021-Publicacao-da-homologacao-PE-94-2022-TJAC.rtf
  9. APELACAO CRIMINAL 200551020005357 - Justiça Federal

     
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    ... pública. Segundo alega, não há que se falar na ocorrência dos crimes de falsificação e uso de sinal público, se a fé pública não foi atingida. No mérito ... APELACAO CRIMINAL 200551020005357 - Justiça Federal.
    https://cgi.trf2.jus.br/iteor/RJ0108210/1/50/296274.rtf

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