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Categorias das Ações no ICMS Turismo - SECULT
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A Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô torna público o presente Regulamento para o Cadastro de Ações Sociais para a Programação do Metrô Social, ... REGULAMENTO PARA CADASTRO DE AÇÕES SOCIAIS - Metrô.
https://www.secult.mg.gov.br/download/category/10-icms-turismo?download=2360:documento-orientador-categorias-das-acoes-no-icms-turismo-reduzido
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Para solicitar a Certidão de Distribuição de Ações Criminais, siga as ...
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A Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô torna público o presente Regulamento para o Cadastro de Ações Sociais para a Programação do Metrô Social, ... REGULAMENTO PARA CADASTRO DE AÇÕES SOCIAIS - Metrô.
https://ead.detran.sp.gov.br/repository/coursefilearea/file.php/1/inscricao/Passo-a-passo-Certidao-de-Distribuicao-de-Acoes-Criminais-TJSP.pdf
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede ...
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A Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô torna público o presente Regulamento para o Cadastro de Ações Sociais para a Programação do Metrô Social, ... REGULAMENTO PARA CADASTRO DE AÇÕES SOCIAIS - Metrô.
https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3667677
Ações formativas 2026
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A Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô torna público o presente Regulamento para o Cadastro de Ações Sociais para a Programação do Metrô Social, ... REGULAMENTO PARA CADASTRO DE AÇÕES SOCIAIS - Metrô.
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/se/arquivos/acoesformativas2026.pdf
1. Contexto das Ações Coletivas - Tribunal de Justiça
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A Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô torna público o presente Regulamento para o Cadastro de Ações Sociais para a Programação do Metrô Social, ... REGULAMENTO PARA CADASTRO DE AÇÕES SOCIAIS - Metrô.
https://www.tjsp.jus.br/Download/CentroInteligencia/NotasTecnicas1.pdf
Ações Cíveis Eleitorais - MPRS
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https://www.mprs.mp.br/media/areas/eleitoral/arquivos/cartilha_eleitoral-acoes_civeis_eleitorais.pdf
Apoio a ações de informação no domínio da política agrícola comum
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https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:JOC_2017_339_R_0007&from=PT
REGULAMENTO PARA CADASTRO DE AÇÕES SOCIAIS - Metrô
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A Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô torna público o presente Regulamento para o Cadastro de Ações Sociais para a Programação do Metrô Social, ... REGULAMENTO PARA CADASTRO DE AÇÕES SOCIAIS - Metrô.
https://www.metro.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/REGULAMENTO-PARA-CADASTRO-DE-ACOES-SOCIAIS-07-23.pdf
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